Estágio obrigatório nos cursos de Direito poderá ser a partir do terceiro semestre

Brasília, 06/12/2011 - Foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1189/07, que antecipa para o terceiro semestre letivo o estágio obrigatório dos cursos de Direito. O objetivo é adiantar o contato com a prática profissional, a fim de permitir que o treinamento seja realizado paralelamente ao estudo teórico dos temas jurídicos. A comissão acatou emenda do relator na comissão, deputado Ariosto Holanda, para retirar o limite máximo de dois anos para o estágio, estabelecido atualmente pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta mantém os demais requisitos previstos pelo estatuto. Conforme a lei, o estágio poderá ser oferecido pelas próprias instituições de ensino superior, pelos conselhos da OAB ou por instituições jurídicas e escritórios de advocacia credenciados pela OAB.Duas propostas apensadas (PLs 3026/08, que antecipa o estágio para o segundo semestre, e 3628/08, que marca o início do estágio no quinto semestre) foram rejeitadas pela comissão. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Extraído de: OAB   

Fonte: http://oab.jusbrasil.com.br/noticias/2954984/estagio-obrigatorio-

         nos-cursos-de-direito-podera-ser-a-partir-do-terceiro-semestre

Delegado encerra BO e envia caso do rottweiller "Lobo" para a Justiça

11/11/2011

O delegado do 2º Distrito Policial (DP) de Piracicaba, Wilson Sabino, encerrou as investigações do caso do rottweiller Lobo que foi arrastado pelo próprio dono no último dia 2. Sabino finalizou o termo circunstanciado, usado quando a pena máxima para o crime é de até dois anos de prisão ou multa, e o enviou para o Juizado Especial Criminal da cidade. Este termo é um boletim de ocorrência mais completo do que o feito na hora do fato, onde o delegado registrou o que foi relatado pelas duas testemunhas do caso e pelo acusado, o mecânico Claudio César Messias. “Neste tipo de investigação não cabe um relatório final, assim como em um inquérito. Nós repassamos para a Justiça. Se o juiz achar necessária mais alguma diligência, o caso volta para a delegacia”, afirmou Sabino. Em relação ao laudo da coleira do cachorro, o delegado informou que o Instituto de Criminalística (IC) ainda o está examinando, pois não houve entrega do laudo. “Como não tem prazo para que isso seja entregue, resolvi passar para o juiz sem ele, para dar sequência ao caso e não deixar ele parado por aqui”, explicou o delegado. A equipe do EP Piracicaba entrou em contato com o Juizado Especial Criminal de Piracicaba na tarde desta sexta-feira (11), mas foi informada que, até às 16h, o processo ainda não havia chegado ao cartório da área. Lobo A organização não governamental (ONG) Vira-Lata Vira-Vida, que está com a guarda do rottweiler, informou por meio de nota em sua página no Facebook, que o estado de saúde de Lobo melhora a cada dia e que ele engordou 1,5 quilo desde que chegou à clínica onde está internado. Ele está pesando 3,4 quilos. Segundo Armando Frasson, veterinário responsável pelo caso e proprietário da clínica, o cão caminha todos os dias para se acostumar a andar somente com três patas. A alta de Lobo está marcada para a próxima segunda-feira (14), mas a ONG afirmou que ele só deve deixar a clínica na quarta-feira (16), já que durante o feriado a veterinária da entidade estará de folga.  Veterinário Armando Frasson afirma que rottweiler passa bem após ter uma das patas amputadas Fonte: EPTV

"FURTO ENTRE AMIGOS"

Extraído de: Superior Tribunal de Justiça  - 21 de Setembro de 2011

Afastada a aplicação da insignificância em processo de réu que furtou cheque de amigo

  

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que o réu se aproveitou da relação de amizade com a vítima para lhe furtar quatro folhas de cheque em branco. A Quinta Turma concedeu parcialmente o pedido formulado pela defesa e fixou a pena em dois anos e 11 meses de reclusão, levando em conta a atenuante de confissão espontânea. A Turma considerou que a existência de maus antecedentes e a má conduta do réu, que abusou da confiança do amigo, justificam a condenação.

O juízo da Segunda Vara Criminal de Dourados (MS) havia fixado a pena de três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, considerando que o réu já estava preso por conta de outro processo e tinha inúmeras condenações em seu desfavor. A defesa interpôs apelação com o objetivo de reconhecer a insignificância do valor econômico das folhas furtadas e, subsidiariamente, obter a redução da pena-base. O argumento para a insignificância era de que cheques em branco não possuem valor econômico, não havendo objeto material para o crime de furto.

O réu furtou as folhas de cheque e as vendeu por R$ 20, sendo que duas delas foram posteriormente descontadas, nos valores de R$ 510 e R$ 1.750. Ao fixar a condenação, o juiz levou em conta, além da malícia adotada no furto, o fato de o réu ter se aproveitado da condição de amigo para valer-se de menor vigilância. O réu, que fora convidado para passar a noite na casa da vítima, destacou também os canhotos para que nada fosse percebido.

A defesa sustentou, no STJ, que o juiz, ao fixar a condenação, baseou-se em fatos acontecidos com o réu após o processamento da ação penal, o que justificaria a redução da pena. Segundo o relator do habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, o abuso de confiança e o modo como ocorreu o furto, bem como a existência de maus antecedentes, denotam a maior reprovação da conduta e a elevada periculosidade social, o que afasta a aplicação do princípio da insignificância.

A Sexta Turma fixou a pena-base em três anos e seis meses de reclusão, que, confrontada com a atenuante da confissão espontânea, foi reduzida para dois anos e 11 meses de reclusão.

Autor: Coordenadoria de Editoria e Imprensa

http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/2843350/afastada-a-aplicacao-da-insignificancia-em-processo-de-reu-que-furtou-cheque-de-amigo 

Dirigir bêbado é crime, confirma STF

Apesar da lei seca, punição a motorista que não causa dano vinha sendo contestada na 1ª instância.

03 de novembro de 2011 | 0h 39

Bruno Ribeiro - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Em meio à discussão sobre lei seca e bafômetro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que passou quase despercebida, mas deve balizar novas sentenças e até garantir no futuro a punição de infratores: dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, já é, sim, um crime.

Em decisão unânime, 5 dos 11 ministros do Supremo reunidos na 2.ª Turma rejeitaram no fim de setembro um habeas corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado.

Com argumentos semelhantes aos usados em dezenas de casos pelo País, o condutor destacou que o crime de embriaguez ao volante só passou a ser previsto de forma mais rígida em 2008, depois que a lei seca reformou o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Antes, só havia crime se o bêbado causasse algum dano ou agisse de forma imprudente. Mas, apesar da mudança, muitos juízes continuaram com o antigo entendimento, considerando na prática a lei seca ilegal.

Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ser irrelevante indagar se o comportamento do motorista embriagado atingiu ou não algum bem. "É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo."

Debate. O mesmo artigo 306 estabelece os níveis de álcool no sangue que configuram crime e dispõe sobre o uso do bafômetro - temas sob discussão no Judiciário (veja ao lado).

A pena para quem dirige bêbado é de 6 meses a 3 anos. Advogados ouvidos pelo Estado, como o doutor em Direito Constitucional Sergio Resende de Barros, acreditam que a decisão do STF deve reduzir as chances de motorista alcoolizado ser absolvido.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,dirigir-bebado-e-crime-confirma-stf,793879,0.htm

História do Dia das Bruxas

O Dia das Bruxas (Halloween é o nome original na língua inglesa) é um evento tradicional e cultural, que ocorre nos países anglo-saxônicos, com especial relevância nos Estados Unidos,Canadá, Irlanda e Reino Unido,

O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. Ela é realizada em grande parte dos países ocidentais, porém é mais representativa nos Estados Unidos. Neste país, levada pelos imigrantes irlandeses, ela chegou em meados do século XIX.

A história desta data comemorativa tem mais de 2500 anos. Surgiu entre o povo celta, que acreditavam que no último dia do verão (31 de outubro), os espíritos saiam dos cemitérios para tomar posse dos corpos dos vivos. Para assustar estes fantasmas, os celtas colocavam, nas casas, objetos assustadores como, por exemplo, caveiras, ossos decorados, abóboras enfeitadas entre outros.
Por ser uma festa pagã foi condenada na Europa durante a Idade Média, quando passou a ser chamada de Dia das Bruxas. Aqueles que comemoravam esta data eram perseguidos e condenados à fogueira pela Inquisição.
Com o objetivo de diminuir as influências pagãs na Europa Medieval, a Igreja cristianizou a festa, criando o Dia de Finados (2 de novembro).

Símbolos e Tradições

Esta festa, por estar relacionada em sua origem à morte, resgata elementos e figuras assustadoras. São símbolos comuns desta festa: fantasmas, bruxas, zumbis, caveiras, monstros, gatos negros e até personagens como Drácula e Frankestein.
As crianças também participam desta festa. Com a ajuda dos pais, usam fantasias assustadoras e partem de porta em porta na vizinhança, onde soltam a frase “doçura ou travessura”. Felizes, terminam a noite do 31 de outubro, com sacos cheios de guloseimas, balas, chocolates e doces.

Halloween no Brasil

No Brasil a comemoração desta data é recente. Chegou ao nosso país através da grande influência da cultura americana, principalmente vinda pela televisão. Os cursos de língua inglesa também colaboram para a propagação da festa em território nacional, pois valorização e comemoram esta data com seus alunos: uma forma de vivenciar com os estudantes a cultura norte-americana.
Muitos brasileiros defendem que a data nada tem a ver com nossa cultura e, portanto, deveria ser deixada de lado. Argumentam que o Brasil tem um rico folclore que deveria ser mais valorizado.

Para tanto, foi criado pelo governo, em 2005, o Dia do Saci (comemorado também em 31 de outubro).

Em declaração feita no ano de 2009, o Vaticano condenou o Halloween como uma festa perigosa carregada por vários elementos anticristãos. No Brasil, observamos que algumas pessoas torcem o nariz para a comemoração do evento por entendê-lo como uma manifestação distante da nossa cultura. No fim das contas, muito se diz a respeito, mas poucos são aqueles que examinam minuciosamente os significados e origens de tal festividade.

Desde a Antiguidade, observamos que várias festividades populares eram cercadas pela valorização dos opostos que regem o mundo. Um dos mais claros exemplos disso ocorre com relação ao carnaval, que antecede toda a resignação da quaresma. No caso do Halloween, desde muito tempo, a festividade acontece um dia antes da “festa de todos os santos” e, por isso, tem seu nome inspirado na expressão "All hallow's eve", que significa a “véspera de todos os santos”.

Doces ou travessuras? Por trás da pergunta aparentemente inocente que as crianças fazem durante as comemorações do Dia das Bruxas (Halloween), uma indústria bilionária se movimenta anualmente. 

Segundo estimativas da National Retail Federation (Federação Nacional do Comércio dos EUA), o Halloween deve movimentar nada menos que US$ 6,86 bilhões (aproximadamente R$ 11 bilhões) neste ano. 

De acordo com reportagem da CNBC, sete em cada dez americanos – 161 milhões de pessoas – devem comemorar o Dia das Bruxas nos Estados Unidos, gastando em média US$ 72,31 em decorações, fantasias e doces. 

http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/halloween.htm

http://www.brasilescola.com/halloween/historia-halloween.htm

http://economia.ig.com.br/industria-do-medo-vai-movimentar-us-68-bilhoes-no-halloween/n1597343334098.html

Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal

Feed: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania
Data de Postagem: terça-feira, 18 de outubro de 2011 18:25
Autor: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania
Assunto: Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal

18/10/2011 - 17h16

INSTITUCIONAL

Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal

Começaram os trabalhos de elaboração do novo Código Penal (CP) brasileiro. O presidente do Senado, José Sarney, instalou nesta terça-feira (18) a comissão de juristas que vai elaborar a minuta do projeto de lei que reformará o atual código, de 1940. “Quando foi feito, vigia o Estado Novo; atravessou o regime liberal de 1946, as constituições impostas pelo regime militar e há 23 anos conflita com as mudanças da Carta Constitucional de 1988”, afirmou o senador.

A comissão de juristas encarregada de trazer o CP para a modernidade é presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integram o grupo a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura e os especialistas Antonio Nabor Areias Bulhões, Emanuel Messias de Oliveira Cacho, Gamil Föppel El Hireche, José Muiños Piñeiro Filho (desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Juliana Garcia Belloque, Luiza Nagib Eluf, Marcelo André de Azevedo, Marcelo Leal Lima Oliveira, Marcelo Leonardo, René Ariel Dotti, Técio Lins e Silva e Luiz Carlos Gonçalves, que é o relator.

Autoridade em direito penal, Dipp espera construir um código voltado para a realidade brasileira e que atenda às suas necessidades. “A comissão está muito bem estruturada, com grandes especialistas da área. Vamos ouvir a sociedade e as instituições”, informou o ministro, que destacou o momento histórico favorável para esse debate: “Temos agora o apoio do Congresso Nacional, porque as comissões anteriores foram feitas geralmente pelo Ministério da Justiça, com pouco apoio político.”

Para Dipp, o CP deve ser o centro do sistema penal, reduzindo a influência e a falta de organização das leis penais especiais que, segundo Sarney, são 117. “Quanto mais os tipos penais estiveram no código, e menos nas leis especiais, mais fácil será aplicar as penas e construir uma sociedade mais justa”, entende o ministro.

Alterações

Segundo o presidente da comissão, haverá uma tendência de valorização das penas alternativas e de retirada de condutas que atualmente não são mais penalmente relevantes e que podem ser tratadas com penalidades administrativas, civis e tributárias. “Temos que selecionar quais os bens jurídicos que merecem a efetiva proteção do direito penal”, afirmou Dipp.

Segundo o ministro, a comissão vai tratar de temas polêmicos, como a previsão de penas mais rígidas para motorista embriagado que provoca morte no trânsito e a descriminalização do aborto. “Vamos discutir tudo o que for necessário, sem qualquer ranço de preconceito ou de algo premeditado”, assegurou o ministro, ressaltando que a última palavra será do Congresso Nacional.

A comissão terá 180 dias para concluir a minuta do projeto de lei, prazo que poderá ser prorrogado. A primeira reunião da comissão foi nesta terça-feira, logo após sua instalação. Esteve presente o deputado Alessandro Molon, presidente da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Os dois grupos vão trabalhar em parceria para construção de um projeto de reforma penal coordenado e em sintonia.

Foto 1 - A comissão de reforma do Código Penal foi instalada nesta terça-feira pelo presidente do Senado.

Foto 2 - Ministro Gilson Dipp, senador José Sarney e ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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PROVÉRBIO ÁRABE

Não diga tudo o que sabes
Não faça tudo o que podes
Não acredite em tudo o que ouves
Não gaste tudo o que tens

Porque:

Quem diz tudo o que sabe
Quem faz tudo o que pode
Quem acredita em tudo o que ouve
Quem gasta tudo o que tem

Muitas vezes,

Diz o que não convém
Faz o que não deve
Julga o que não vê
Gasta o que não pode

Esse você precisa ler !

O Livro Que Inventou Uma Geração
por Marco Antônio Bart
Email
Novembro/1999

O que faz com que um livro narrando acontecimentos quase banais, ocorridos com um adolescente que não tem nada de extraordinário, transforme-se na mais acurada e sensível crônica da juventude deste século? Só os espertos que chegaram a ler "O Apanhador no Campo de Centeio", do escritor americano J.D. Salinger, é que podem dizer com certeza. Prestes a completar 47 anos de publicação - surgiu em 1951, antes mesmo dos pais da maioria de vocês nascerem - a novela de Salinger é não só uma das mais marcantes obras da literatura norte-americana contemporânea; é também um marco na longa estrada que os jovens trilharam (e ainda trilham) para provar que têm direito a uma voz e uma visão de mundo próprias.

É bastante possível que você nunca tenha lido O Apanhador. No entanto, se você tem um mínimo de "antenidade" com o mundo que o cerca, muito provavelmente já leu ou ouviu alguma alusão ao livro no cinema, em jornal, revistas ou em outros livros. O fato é que este singelo romance de 1951 virou lenda ao longo dos anos, e fez de seu autor, Jerome David Salinger, um dos maiores mistérios da história recente da literatura. A pequena revolução que O Apanhador causou no comportamento da juventude americana - e por tabela, no comportamento da juventude do mundo todo - ecooa até hoje, fazendo parte da cultura da segunda metade de nosso corrente século.

O Apanhador narra um fim-de-semana na vida de Holden Caulfield, jovem de 17 anos vindo de uma família abastada de Nova York. Holden, estudante de um pomposo internato para rapazes, volta para casa mais cedo no inverno depois de ter levado bomba coletiva em quase todas as matérias. Na volta para casa, ao se preparar para enfrentar o inevitável esporro da família, Holden vai refletindo sobre tudo o que (pouco) viveu, repassa sua peculiar visão de mundo e tenta enxergar alguma diretriz para seu futuro. Antes de se defrontar com os pais, procura algumas pessoas importantes para si (um professor, uma antiga namorada, sua irmãzinha) e tenta lhes explicar a confusão que passa por sua cabeça.

E é só isso aí. Não há nada de mais trágico, ou dramático, na história; é só um adolescente voltando para casa. A grande magia de O Apanhador é justamente esta: ser uma história de e para adolescentes, e não meramente um livro "recomendado para leitores em idade escolar". Foi a primeira vez na literatura americana (ou mesmo na mundial) que o universo próprio dos jovens foi estudado a fundo e exposto de maneira absolutamente natural, sem nenhuma pretensão ou didatismo. As idéias, conceitos, bobeiras, burrices, enfim, toda a loucura de ser jovem, nunca tinham sido traduzidos de uma maneira tão profundamente sintonizada com a realidade.

Vale um aparte aqui: antes de O Apanhador, simplesmente não existia esta coisa que há hoje de "cultura jovem". Pode ser difícil de acreditar, mas há meros 50 anos os jovens (e sua maneira de pensar, suas idéias próprias e suas aspirações) não eram levados a sério pelos adultos de forma alguma. Ser jovem, nos anos pré-Elvis Presley, era apenas estar em um estágio irritante entre criança e o "homem feito", uma fase que devia passar o mais rápido possível e sem maiores dores. O que não quer dizer que os jovens não tivessem seus anseios e preocupações - que não eram infantis nem adultas - mas que eram ignoradas pelos mais velhos. O Apanhador, com seu relato sem retoques de tudo aquilo que realmente se passa na mente de um adolescente, ajudou a tornar a sociedade mais atenta à barra (às vezes, pesada) que é ser jovem.

E o talento sem tamanho de J.D. Salinger é um dos maiores responsáveis pelo status cult do livro até hoje. Apesar de já ter passado longe da adolescência quando escreveu a obra (estava com 32 anos quando o livro saiu), o autor penetrou de forma admirável na maneira própria que os jovens têm para se expressar. O livro marcou época por seu uso ousado de gírias, e expressões e referências "chulas" - que andavam na boca da rapaziada da época. Salinger colocou em Holden Caulfield, de forma realista e convincente, tudo o que se passa na cabeça de um rapaz de 17 anos: as preocupações com o futuro, a incerteza de todo o mundo que passa por esta fase, as garotas (claro!)... Tudo de uma maneira que nunca havia sido vista antes, com liberdade de estilo, inteligência e um raro sentimento de proximidade com o universo jovem.

O mesmo sucesso que consagrou de vez o talento de Salinger (que já vinha, desde os anos 40, publicando contos em revistas) foi sem dúvida o responsável pelo rumo inesperado que sua carreira (e sua vida) tomou desde então. O Apanhador, seu primeiro romance (e único volume de material inédito) tornou-se uma coqueluche instantânea entre os jovens americanos, enlouquecidos ao finalmente conseguirem se identificar de forma tão perfeita com um herói de literatura. Engraçado, comovente e forte, o livro é literatura de primeira: leve e ágil, próprio para gente jovem (que ainda não "tem paciência com esta coisa de literatura"). Mas com estilo totalmente próprio e marcante.

Depois de vender 15 milhões de exemplares e virar uma celebridade mundial, Salinger - notoriamente tímido e agressivamente modesto em relação a seu talento - primeiro isolou-se em uma casa no topo de uma montanha, em uma cidadezinha de mil habitantes. Depois foi diminuindo o ritmo de produção (publicou seu último conto, Hapworth 16, 1924, em 1965, na revista The New Yorker) e afinal cortou qualquer contato com a mídia. Não concede entrevistas, não se deixa fotografar e nunca permitiu que nenhum dos seus livros fosse adaptado para o cinema (assim como o próprio Holden Caulfield, Salinger odeia cinema). Em dezembro de 1997, o escritor, do alto de seus 78 anos, autorizou afinal o lançamento de seu quinto livro (justamente a publicação em capa dura de Hapworth 16, 1924), o primeiro em 34 anos. (Parece o My Bloody Valentine.)

A mística sobre o autor de O Apanhador não se sobrepôs ao impacto da obra em si. Holden Caulfield e suas desventuras se tornaram precursores do mito da juventude rebelde - Holden contesta os mais velhos e não quer se tornar como eles, a quem considera farsantes. Toda a sua luta é para preservar os valores que ele acha verdadeiros e sinceros. Pode-se dizer que a figura de James Dean, o rebelde sem causa, é filhote da cruzada de Holden por sua integridade. O livro foi citado por incontáveis bocas célebres ao longo dos anos, em filmes e outros livros. Uma das notas tristes na "biografia" da obra é que o livro teria inspirado o maluco Mark Chapman a cometer o ato que o tornou macabramente famoso - assassinar John Lennon, em 1980. Mas nem por isto O Apanhador deixou de ser um dos livros indispensáveis (talvez o único realmente indispensável) na formação de qualquer jovem que deseja compreender melhor a si mesmo, e como o mundo o enxerga - e a seus colegas. Eu mesmo li duas vezes: a primeira aos 12 anos, a segunda - no original em inglês, mais engraçado ainda - aos 19. E ainda vou encarar uma terceira, assim que achar um exemplar em algum sebo: o livro, editado pela Editora do Autor, anda bastante arredio. Mas quem achar, agarre na hora. É a fonte da eterna juventude.

Cães e gatos vão ganhar passaporte internacional

Ter, 30 Mar 2010, 06h40

Cães e gatos que acompanharem seus donos em viagens para outros países vão ganhar passaporte internacional. É o que determina um decreto publicado no Diário Oficial da União. O documento vai poder substituir os atuais certificado sanitário internacional e atestado de saúde para trânsito de cães e gatos - caberá ao dono decidir se prefere aderir ao passaporte ou não.

A expedição do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos ficará por conta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o decreto, o documento deverá ter informações de identificação do dono (nome completo e endereço), do animal (nome, espécie, raça, sexo e data de nascimento), da vacinação antirrábica e de exames exigidos pelos países de destino.

O Ministério da Agricultura informou que está elaborando uma instrução normativa para definir detalhes sobre o passaporte e a aplicação dos microchips, uma forma de identificação eletrônica. O microchip já é obrigatório para a entrada de cães e gatos na União Europeia e no Japão.

Em nota, o Ministério diz que "o documento dará mais rapidez ao processo, já que o mesmo passaporte poderá ser utilizado para a viagem de ida e retorno de cães e gatos ao Brasil".

As regras para viagem internacional variam de acordo com a região - a União Europeia, por exemplo, permite ingresso do animal após três meses da realização do teste de anticorpos contra raiva; no Japão, a espera é de seis meses, informa o ministério.

"Hoje, qualquer cão que sai do Brasil para a União Europeia precisa ter o microchip, mas em países como os Estados Unidos, ainda é possível entrar sem ele", afirma o médico veterinário Marcelo Bauer. A clínica dele, no bairro do Morumbi, em São Paulo, implanta cerca de 60 microchips mensalmente, por R$ 75. O aparelho, revestido em capa de polipropileno, tem o tamanho de um grão de arroz. É implantado em menos de trinta segundos, na base do pescoço do animal.

Texto publicado originalmente em março de 2010.

Gosta de Blues? Essa música é ótima!

Banda Quinteto Armado

Música - "Pop Blues"

Nota: Este video não foi editado pelos autores da música,

servindo para ilustração da mesma apenas neste blog (Imagens obtidas na Internet).

Delinquência acadêmica

Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil divulgou as 90 faculdades que conseguiram a proeza de não ter nenhum dos seus alunos aprovados no exame da Ordem. SIM, é uma proeza quase heróica não ter NENHUM dos seus alunos aprovados. Fico mesmo imaginando uma pegadinha, Ivo Holanda aparecendo na sede nacional da OAB e rindo à beça dos togados.

Mas não, infelizmente não foi “pegadinha”, mas sim o retrato cru da realidade do ensino superior brasileiro, na sua expansão a todo e qualquer custo promovida pelo recém falecido, e por isso canonizado, o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza.

Ali, mais do que expandir o ensino universitário, Paulo Renato o loteou, rifou e o massificou com todas as características que isso tem de pior. A maior parte da expansão foi feita apenas pelo viés da mercantilização, sem nenhuma outra preocupação.

A equação era simples para os aventureiros do ensino superior: Entra dinheiro, sai diploma. Uma compra vantajosa, com a grande vantagem de ser parcelada em 48 meses, e sem juros. Mas no meio do caminho havia uma pedra. Como toda entrega de produto, a logística é fundamental e atrasos são mal vistos pois atestam a incompetência da empresa.

Neste caso, a pedra responsável pelo atraso tem nome. Professor. É ele quem pode “atrapalhar” o aluno na consecução do seu objetivo imediato, a compra parcelada do diploma que, segundo as propagandas, catapultariam esses estudantes a uma vida confortável, com bons salários , carro zero km na garagem e as contas em débito automático, o sonho da classe média brasileira.

Se o atraso persiste, a empresa de venda parcelada de diplomas começa a ter problema com seus clientes, e corre o risco de perdê-los. Na lógica mercantil dessa educação, isso implica menor lucro. Logo, racionalmente, a melhor saída é diminuir ou mesmo tirar a pedra do caminho.

Assim, e sem meias palavras, todas as pressões recaem sobre o professor. Direção, alunos e, creiam, muitas vezes os pais vão à coordenação reclamar de notas de alunos. Vejam bem, estou falando de minha experiência pessoal, como professor universitário, dando aulas pra alunos de, em média, 20 anos.


Nesse círculo deletério, o professor é praticamente impedido de fazer o seu trabalho, de ensinar a matéria e cobrar leitura e resultado dos alunos. Quando ousa dizer que um aluno não está apto, é pressionado a “reconsiderar” sua avaliação. Em muitos casos são demitidos por, vejam só, cumprir sua obrigação ética.

Mas o discurso de “melhorar de vida”, a propaganda de ascensão social continua, e atrai clientes. A leniência da instituição de “ensino” é corroborada por alunos que sabem da aprovação, sabem que o contrato de entrega da mercadoria em 48 meses terá que ser cumprido. Resulta óbvio: finge-se que ensina, finge-se que aprende. Quem tenta não fingir está no lugar errado, infelizmente.

Assim a deliquência acadêmica continua, ad eternum. E os cofres não param de encher, para júbilo dos empresários “educacionais”, e infortúnio dos alunos, dos professores e, mais, da educação superior no Brasil.

O sonho do carrinho zero km, das contas em débito automático não se realiza. Demora, mas esses alunos, principalmente os dedicados e esforçados, percebem que foram vítimas de estelionato. Que agradeçam ao finado ex-ministro.

P.S. Vejam aqui a lista destas “faculdades”. Em uma delas comecei minha carreira de professor universitário. Fui demitido por reprovar alunos. Devia estar feliz, me sentir vingado, mas não estou.

Por Walter Hupsel . 14.07.11

Fonte: http://colunistas.yahoo.net/posts/12353.html

Para minha segunda irmã

 

O QUE UM AMIGO PODE....

 

Eu não posso acabar com todos os seus problemas,
              dúvidas ou medos,
    mas eu posso ouvir você e juntas podemos procurar soluções.

Eu não posso apagar as mágoas e as dores do seu passado nem posso decidir qual será o seu futuro,
mas no presente eu posso estar com você se precisar de mim.

Eu não posso impedir que você leve tombos,
mas posso oferecer minha mão para você agarrar e
levantar-se. Suas alegrias, triunfos, sucessos e
     felicidades não me pertecem,
mas seus risos e sorrisos fazem parte dos meus
                 maiores bens.

Não é de minha alçada tomar decisões por você,
nem posso julgar as decisões que você toma,
mas eu posso apoiar, encorajar e ajudar se me pedir.

Eu não posso traçar ou impor-lhe limites,
mas posso apontar-lhe caminhos alternativos,
procurar com você medidas de crescimento, formas
                 de encontrar-se,
meios de ser você mesmo sem medo da rejeição.

Eu não posso salvar o seu coração de ser partido
                  pela dor,
           pela mágoa, perda ou tristeza,
mas posso chorar com você e ajudá-lo a juntar os
                   pedaços.

Eu não posso dizer quem você é ou como deveria ser:
         eu só posso amar você e ser sua Amiga!

                                           

Autoria: GLÁCIA DAIBERT

Publicado no Recanto das Letras em 18/06/2005
http://66.228.120.252/autor_textos.php?id=822&categoria=92 

Romário: 'Só Jesus salva a Copa do Mundo no Brasil'

O ex-jogador e agora Deputado federal Romário (PSB-RJ), está pessimista com relação à próxima Copa do Mundo, que será realizada no Brasil. Em entrevista ao jornal ''Folha de São Paulo'', Romário deu a entender que o Mundial de 2014 não será o melhor de todos, como acreditava.

- Pelo o que estou vendo, as coisas não vão acontecer. Vai ter Copa, mas infelizmente teremos problemas e não vai ser a melhor de todos os tempos. Vou te falar uma verdade: os evangélicos acreditam que Jesus vai voltar. Só ele para fazer com que o Brasil faça a melhor Copa. Se ele descer nos próximos três anos, aí será possível - disse Romário.

O deputado ainda afirmou o que fez convidar Ricardo Teixeira, presidente da CBF e doComitê Organizador Local (COL) para dar explicações sobre os aumentos dos custos dos estádios da Copa de 2014.

- Nós estivemos em cinco sedes da Copa-2014. E vamos às outras. Existia um orçamento no começo da preparação, que no mínimo, dobrou. Segundo o que ouvimos das cidades-sedes, eles fizeram um planejamento que não conseguem cumprir. A Fifa passa para o COL uma recomendação, e o COL faz virar uma obrigação. O Ricardo Teixeira é presidente do COL, presidente da CBF e da cúpula da Fifa. Não tem ninguém no Brasil e no mundo que possa responder sobre o que está acontecendo como ele. Do jeito que a coisa está, os estádios vão chegar a R$ 15 bilhões, e isso é um absurdo - disse Romário, que sugeriu que Ricardo Teixeira deixe a presidência do COL.

- No meu modo de ver, como estamos a três anos da Copa, o senhor Ricardo Teixeira e seus assessores, se chegarem à conclusão de que ainda cabe outra pessoa para que ele saia de foco, seria uma boa ideia. Mas, às vezes, as pessoas têm vaidades que atrapalham. Não sei se é o caso dele, mas pode ser.

Fonte:http://br.esportes.yahoo.com/noticias/rom%c3%a1rio-s%c3%b3-jesus-salva-copa-mundo-brasil-142827250.html 

NOVA LEI SOBRE PRISÃO.

Desabafo de um Promotor. Nada é tão ruim que não possa piorar. Carlos colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO. Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE NTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc.. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico). Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não se assuste se voce encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc. Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado:  o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo!  Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc. Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que "com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país": http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal GIOVANI FERRI, Promotor de Justiça de Toledo-PR

Fonte: Internet, encaminhado por Vinicíus Mauadié via e-mail.  

Polícia britânica arma operação com helicópteros para capturar tigre de pelúcia!

A polícia de Hampshire, na Inglaterra, armou uma grande operação envolvendo oficiais armados e helicópteros para capturar um tigre branco nessa segunda-feira (23/05/2011). Agora imagine a reação da equipe ao perceber que o tigre era de pelúcia!


A operação foi iniciada depois que a polícia recebeu várias ligações de moradores dizendo ter visto um animal selvagem próximo a  um campo de golfe em Hedge End, perto da cidade de Southampton.


Segundo a polícia, não se sabe quem foi o responsável por deixar o tigre de pelúcia no local e o brinquedo está sendo tratado como “propriedade perdida”.


Por Thaís Pontes- Imagens e informações: AP/Londres
Fonte:http://meme.yahoo.com/thaispontes/p/TtzMO1u/?cid=brtd/

Entristeço...

Entristeço nesta chuva
que se faz dentro de mim
Neste frio que se apodera
e congela minha alma
Nas palavras que não
me encontram
No caminhar de meus sentimentos
confusos e insandecidos
No meu rosto que esconde
tantas amarguras
Entristeço de me perder
de mim
Das minhas dúvidas
Desta minha pobreza de
verdades
Deste labirinto que
me coloquei, onde nada faz
sentido
Do meu mundo incerto
e descabido
onde não sei ser "eu"...Entristeço...

Escrevi ouvindo: That I Would Be Good - Alanis Morrisette 

                       http://www.youtube.com/watch?v=ffdAz2tf-J4

Isabel Nocetti

Publicado no Recanto das Letras em 15/06/2008

Este e outros textos da autora: http://www.recantodasletras.com.br/autor_textos.php?id=16244&categoria=7&pag=1

Decisão Histórica do STF

STF reconhece, por unanimidade, união estável entre homossexuais

Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais. E a decisão unânime de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) - dez votos a favor e nenhum contra (o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de votar) - abre caminho para que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo seja permitido e as uniões homoafetivas passem a ser tratadas como um novo tipo de família.

O julgamento do STF torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. Considerada histórica, a decisão do STF é contestada pela Igreja Católica e por juristas.

Pés, passos, coração partido

Pés são pedaços de nosso corpo, ou seriam o corpo?
Seriam os pés, pedaços de mim, ou eu parte do que meus pés almejam descobrir?
Tiro dele os primeiros passos e sustento-me enquanto corpo, enquanto parte, enquanto todo.
Com eles e através deles, vivenciei experiências de novas terras, texturas e temperaturas.
A cada passada, um novo começo, um novo caminho e uma nova viagem.
Dos rastros, que deixam partes de mim por onde passei, enxergo memórias, sensações, amor que vêm à tona com uma beleza que não se vê, se sente.
Nos tropeços da vida, pessoas por nós passam e deixam fortes pegadas no coração. Algumas delas adentram tão profundamente que nos alcançam o ser e partem, deixando para traz um coração-partido.


Irla

Fonte: http://multiplasclube.blogspot.com/2010/08/pes-passos-coracao-partido.html

Alienação Parental - Documentário “A Morte Inventada”

Alienação Parental. Citado assim, o assunto causa curiosidade e, certamente, desconhecimento entre muitos. Quando explicado, o caso é reconhecido e, infelizmente, percebemos que é cada dia mais habitual. Alienação Parental trata-se de um distúrbio no âmbito das disputas pela custódia de um filho na hora da separação de um casal. Porém o filme mostra muito além desse conceito, captando histórias de vida que abordam o sofrimento e a dificuldade nos relacionamentos entre pais e filhos de casais separados.

Visando transpor essa barreira do desconhecimento da Alienação Parental, a Caraminhola Produções Artísticas de Alan Minas e Daniela Vitorino apresenta um documentário que elucida o assunto, intitulado A Morte Inventada – Alienação Parental. Com a realização do filme, a produtora pretende levar às pautas da sociedade a discussão sobre o assunto entre psicólogos, juízes, promotores, advogados, assistentes sociais, pedagogos, pediatras e pais e mães no intuito de chamar a atenção para essa prática que está cada vez mais freqüente nas famílias separadas.

A Alienação Parental é descrita como uma situação na qual um genitor procura deliberadamente alienar, afastar o seu filho(a), do outro genitor, deturpando a sua mente, tendo normalmente êxito em seus intentos.

Sua manifestação consiste na campanha de difamação, de forma deturpada, como uma “lavagem cerebral”. Fato esse, que leva a criança a colaborar de maneira simbiótica a essa implantação de falsa memória, promovendo até mesmo o rompimento completo do vínculo. Milhares de pessoas são vítimas desse tipo de violência e ignoram fazer parte dessa estatística, desconhecendo por completo esta perturbação, que pode levar a sérias conseqüências.

SINOPSE

O filme revela o drama de pais e filhos que tiveram seus elos rompidos por uma separação conjugal mal conduzida, vítimas da Alienação Parental. Os pais testemunham seus sentimentos diante da distância, de anos de afastamento de seus filhos. Os filhos que na infância sofreram com esse tipo de abuso, revelam de forma contundente como a Alienação Parental interferiu em suas formações, em seus relacionamentos sociais e, sobretudo, na relação com o genitor alienado. O filme também apresenta profissionais de direito, psicologia e serviço social que discorrem sobre as causas, condições e soluções da questão.

No site www.amorteinventada.com.br, é possível conhecer o projeto da

Caraminhola Produções Artísticas e onde adquirir o vídeo.

Documentário longa-metragem “A Morte Inventada” (2009)

Veja o trailler:  http://www.youtube.com/watch?v=lj43Pr2rFGE