sábado, 19 de dezembro de 2009


STJ faz parceria com organização internacional para criar o Portal Judicial Ambiental.


O elevado número de decisões inovadoras e rigorosas em defesa do meio ambiente conferiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o reconhecimento internacional no campo do Direito Ambiental. Em razão dessa atuação, a Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) firma um acordo de cooperação técnica com o STJ para desenvolver, alimentar e manter o Portal Judicial Ambiental. O termo será assinado nesta quarta-feira (9), às 18h, em solenidade no Salão Nobre do STJ. Assinarão o acordo o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, e a presidente da Comissão de Direito Ambiental da UICN, Sheila Abed. A UICN, com sede na Suíça, é a maior, mais antiga e prestigiada organização internacional de pesquisa científica, educação e conscientização, inclusive jurídica, sobre os problemas ambientais que afetam o planeta. A entidade conta com mais de mil membros institucionais, dentre governos e agências oficiais, bem como uma rede de mais de 11 mil cientistas atuando em 160 países. O termo de cooperação prevê a conjugação de esforços para criação e manutenção do Portal Judicial Ambiental. Ao STJ caberá a atribuição de desenvolver, alimentar e manter o portal e promover o treinamento técnico necessário de “pontos focais” dos tribunais nacionais dos países ibero-americanos. A UICN irá disponibilizar sua rede de membros para colaborar com o desenvolvimento e manutenção do portal e dará, em sua página na internet, o necessário crédito ao trabalho do STJ, além de divulgar internacionalmente as atividades e eventos desenvolvidos. O acordo, com duração de três anos prorrogáveis, não prevê a transferência de dinheiro entre as partes, mas estabelece a captação conjunta de recursos financeiros para as ações necessárias. Será criado um comitê técnico para estudo, desenvolvimento e implantação do portal, composto por membros da Associação dos Juizes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Esse comitê irá se reportar ao STJ e à Comissão de Direito Ambiental da UICN.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

GOVERNO ESTIMULA MESTRADO PROFISSIONAL
Raquel Bocato da Folha de S.Paulo

O mestrado profissional tornou-se política de governo. O MEC (Ministério da Educação) começa a incentivar as instituições de ensino superior que oferecem cursos de especialização a apresentar propostas para transformá-los em mestrados profissionais.
Para isso, o órgão investiu em mudanças, previstas na Portaria Normativa nº 7, de junho* deste ano. Agora, não é mais preciso que o corpo docente seja composto só por mestres e doutores. Professores com experiência profissional na área podem integrar o quadro.
Muda também o trabalho de conclusão de curso. Passam a valer não só dissertações mas também projetos técnicos, desenvolvimento de produtos e processos, produção artística, de software e de programas de mídia e projetos de inovação tecnológica, entre outros.
"O país precisa qualificar recursos humanos em várias modalidades, e o mestrado profissional é um dos recursos para isso", esclarece Lívio Amaral, diretor de avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), reguladora da oferta desses cursos.Foram recomendados pela Capes 2.823 mestrados --269, ou 9,5%, são profissionais. Os demais são acadêmicos.
A ideia é que as alterações permitam que a modalidade decole, com a criação de cursos. Além disso, estão previstos editais de incentivo à abertura de mestrados profissionais. O primeiro, lançado em outubro, foca a área de saúde.
O diretor acadêmico de pós-graduação stricto sensu do Insper, Rinaldo Artes, elogia a medida. A não exigência de dissertação abre um leque maior de oportunidades e atende à demanda dos profissionais, diz.
Para o coordenador do mestrado profissional do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Mario Miyake, a medida acena para que boas pós-graduações lato sensu se tornem mestrados profissionais. Mas a não exigência de dissertação podem fazer com que o curso seja visto como um "mestrado de segunda categoria", diz.

Texto extraido de : http//luizeugeniovieira.blogspot.com
*Portaria Disponivel em:
http://www.fnmp.org.br/documentos/portaria-normativa-mec-n07-22-06-2009/

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009



Golpe de 1964?... Não é 2009 mesmo!

Manifestantes pró-impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), entraram em confronto hoje com policiais militares na Praça do Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal

terça-feira, 8 de dezembro de 2009


Elevador Lacerda completa 136 anos de fundação
08/12/2009
*Da Redação, com informações do Bahia Meio Dia

Quem vem do céu vê logo. Quem vem do mar também sabe que ali está uma das relíquias da cidade. Não há quem não o reconheça. Com a imponência de 72 metros de altura sua imagem corre o mundo como um dos cartões postais da Bahia.
Há 136 anos ele cumpre sua função. Unir a Cidade Alta à Cidade Baixa. E neste sobe e desce, ganhou fama. Antônio Lacerda, seu criador, foi um homem de visão.
Visão que hoje faz com que baianos e turistas percam o fôlego quando se deparam com a Baía de Todos os Santos. Subindo e descendo pelo elevador.

Projeto da 'Ficha Limpa' deve ser votado em fevereiro, diz Temer
Plantão Publicada em 08/12/2009 às 18h35mO Globo; Agência Câmara

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira que a votação do projeto "Ficha Limpa" deve ficar para fevereiro de 2010. Apesar de apoiar o projeto, Temer admitiu que não será possível votar agora por causa da discussão sobre o sistema de partilha de produção do petróleo do pré-sal, que deve ser votado na Casa nesta semana.
Entregue no dia 29 de setembro, com 1,3 milhão de assinaturas, o projeto "Ficha Limpa" propõe a rejeição de voto para os políticos com processos na Justiça, mas enfrenta resistência entre os parlamentares. Os representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretendem fazer um corpo a corpo com os deputados nesta quarta-feira, quando também serão entregues à Câmara pelo menos mais 100 mil assinaturas de apoio à proposta.
Para o presidente da Câmara, o Brasil não deve se envergonhar, mas combater a corrupção.
- Combater a corrupção em primeiro lugar e depois esclarecer os exageros que ocorrem. Só se combatem os exageros quando se tomam gestos concretos. Por exemplo, se alguém te acusa, você tem de propor queixa crime contra ele - disse Temer

domingo, 6 de dezembro de 2009



Na sua Ética a Nicomáco, Aristóteles distinguiu três tipos de amizade,conforme a ideia em que cada uma se fundasse.

Existiria uma amizade baseada no prazer, outra na utilidade e outra na virtude, para Aristóteles a amizade mais genuína e duradoura, aquela em que os amigos se uniriam para atingir o bem e a sabedoria. A visão elevada que Aristóteles tinha da amizade não desapareceu. Mesmo se fomo-nos tornando cínicos, temos esperança de que a amizade possa ser uma espécie de amor moral. Não um amor por dever ou respeito, como o que se tem pelos pais ou pelos filhos, mas um amor que se forma na simples admiração por outra pessoa. Um amor realista e altruísta. Um amor que não depende de nenhuma idealização, de nenhum desejo. Um amor que nasce de uma espécie de consciência. É a nossa maior e mais promissora ambição para a amizade.

Cinema
Como Miguelanxo Prado desenhou um filme de 80 minutos sozinho


por Joana Stichini Vilela


Lápis de cor, óleo e acrílico. O autor galego regressou às origens e passou quatro anos em casa a desenhar e pintar 10 mil imagens. "De Profundis" estreia acompanhada de uma curta-metragem narrada por José Saramago Uma toalha de papel, alguns traços distraídos no final de uma refeição, uma personagem. No Verão do ano 2000, o autor de banda-desenhada Miguelanxo Prado almoçava numa esplanada na Galiza com o compositor Nani García quando um dos rabiscos com que decorava a mesa lhe prendeu a atenção: um marinheiro suspenso no oceano contemplava uma enorme baleia que passava por ele - o início desta história. Entusiasmados com a imagem, os dois amigos precipitaram-se a trocar ideias. A toalha encheu-se de notas. À tarde, já em casa, Prado não conseguia esquecer o afogado. Começou a imaginar-lhe uma vida: um pintor fascinado pelo mar que naufraga depois de uma tempestade, viaja até às profundezas e acaba por se encontrar. "Sim, naquele dia começou a imersão", contou ao jornal "El País" há dois anos por ocasião da estreia em Espanha de "De Profundis", o filme que chega às salas de cinema brasileiras. O galego de 50 anos é famoso por livros intimistas como "Traços de Giz" e "Tangências", ou satíricos, como "Quotidiano Delirante". Em 2000 trabalhava entre Espanha e Los Angeles na série de animação "Men in Black: The Series", baseada no filme homónimo produzido por Steven Spielberg. A convite dos responsáveis norte-americanos criara todas as personagens e era aquilo a que do lado de lá do Atlântico chamam "style designer". No entanto, contou, o ano que se seguiu foi de "desassossego interior", de "uma ansiedade inexplicável". O desenho na toalha teria sido um presságio. 10 mil obras de arte A quarta temporada de "Men in Black" terminou em 2001. Prado recusou a proposta para avançar para outra série nos EUA. Regressou à Galiza e embarcou com Nani García num dos mais obsessivos projectos de que há memória, com um orçamento de 1,5 milhões de euros: a produção de "De Profundis". Durante quatro anos, refugiado com o cão na aldeia de Lubre, criou sozinho cerca de 10 mil imagens. Feitas as contas, qualquer coisa como sete quadros por dia a trabalhar fins de semana, férias e feriados.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009




O que é propaganda subliminar?

Assim são chamadas as mensagens de persuasão feitas para serem percebidas apenas no subconsciente. A primeira experiência do gênero foi realizada em 1956, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, pelo publicitário Jim Vicary. Durante a projeção de um filme, ele inseriu a frase "Beba Coca-Cola" numa velocidade tão rápida aparecendo com apenas 0,003 segundo de duração que ela passava desapercebida. O olho humano só capta imagens que duram no mínimo 0,02 segundo,mas, de acordo com Vicary, as mensagens ficavam gravadas na mente das pessoas tanto que, no intervalo do filme, as vendas do refrigerante aumentaram 60%. Ele repetiu a experiência com a mensagem "coma pipoca" e obteve o mesmo resultado.
Também é possível fazer propaganda subliminar com sons. "Uma técnica comum é usar batidas de coração como ruído de fundo para propaganda política. O som fica quase imperceptível, principalmente se misturado à trilha sonora ou à fala do candidato, mas passa uma sensação de calma e segurança. O expediente já foi utilizado por políticos como Covas e Maluf, e nas propagandas de carro da Chevrolet", afirma o publicitário Flávio de Alcântara Calazans, professor da Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo. O caso mais famoso aconteceu no Japão, em 1997, quando mais de 700 crianças tiveram ataque epiléptico por causa do desenho Pokemón. A animação trazia um estímulo luminoso - flashes coloridos imperceptíveis - que deveria causar uma sensação agradável, mas que provocou curto-circuito no cérebro das crianças. "Propaganda subliminar é crime em países como Estados Unidos e França, mas aqui no Brasil não existe uma legislação específica sobre isso - embora o Código de Defesa do Consumidor deixe claro que esse tem o direito de saber quando está diante de uma mensagem publicitária", diz Flávio.

O que os olhos não vêem

por Texto Mariana Weber

Na década de 1950, não bastasse o medo dos comunistas, das invasões extraterrestres e da bomba nuclear, os americanos descobriram a propaganda subliminar como um novo inimigo a temer. Em 1957, o consultor de marketing James Vicary deu início à onda de desconfiança contra propagandas que seriam uma forma de lavagem cerebral. Ele disse ter aumentado a venda de pipocas e refrigerante nas sessões do filme Férias de Amor, em um cinema de Nova Jersey, após projetar imagens por milésimos de segundo. Assim como no cinema, músicas esconderiam sons secretos e embalagens guardariam figuras disfarçadas. Desde então, muita gente acredita que mensagens assim têm um efeito maior que qualquer tipo de propaganda. Manipulariam o inconsciente independentemente do nosso livre-arbítrio. Até hoje, porém, ninguém tem certeza se a indústria da propaganda usa mensagens imperceptíveis para atrair consumidores. Mas uma descoberta de abril deste ano provou que, intencional ou não, a mensagem subliminar tem efeito sobre nós.
Um grupo de psicólogos holandeses afirma ter provado que é possível levar as pessoas a optar por uma marca valendo-se de estímulos imperceptíveis conscientemente. Os psicólogos das universidades de Utrecht e Radboud relataram ter aumentado a preferência pela marca de chá gelado Lipton Ice em um estudo com 105 voluntários. Primeiro, os participantes ganharam balas de alcaçuz salgadas, um petisco holandês que provoca sede. Em seguida, todos foram colocados diante de um computador que exibia instruções sobre a pesquisa. Entre elas, apareciam imagens do chá por 23 milésimos de segundo, rápido demais para o cérebro captar racionalmente. Depois de assistirem os flashes de Lipton Ice, 82% dos participantes escolheram a bebida – a outra opção era água mineral. No grupo que foi exposto a subliminares sem sentido, apenas 20% dos sedentos tomaram a mesma decisão. “A descoberta mostrou uma clara diferença entre os que foram expostos às mensagens e os que não foram”, diz o psicólogo Johan
Karremans.
O pesquisador afirma que o estímulo subliminar aumenta a acessibilidade de um conceito na mente. É como se uma idéia que estivesse bem enterrada fosse de repente jogada para a superfície e ganhasse mais força para influenciar o comportamento (na experiência, o conceito é a marca Lipton Ice e o comportamento, a escolha de um meio para aplacar a sede). Outros estímulos têm o mesmo poder, mesmo que não estejam camuflados. Em um estudo da Universidade de Leicester, no Reino Unido, música típica francesa e alemã nos alto-falantes
de um supermercado levou consumidores a comprar mais vinhos desses países, sem se darem conta da associação que levou às compras. “Acreditamos que algumas conexões do cérebro deixem alguns termos mais acessíveis”, diz Karremans.
“Quando eu digo ‘mesa’, ‘colher’ vai automaticamente ser ativado.”

História

Ao afirmar que a propaganda subliminar é factível, o psicólogo Karremans insere seu nome em uma história em que estudos sérios dividem espaço com teorias conspiratórias. A primeira incursão na área foi feita pelo psiquiatra austríaco Otto Pötzl, que em 1917 expôs pacientes a estímulos visuais rápidos e constatou que posteriormente, de forma distorcida, eles apareciam em sonhos. Mais tarde, nos anos 50, o americano Charles Fisher relatou que, após serem estimulados rapidamente com a imagem de um pássaro entre dois gatos, participantes de um
estudo diziam não se lembrar da visão, mas, convidados a desenhar, botavam formas parecidas no papel. O assunto virou moda quando o jornalista Vance Packard escreveu o livro Nova Técnica de Convencer, em que denunciava uma espécie de complô para manipular a mente dos consumidores. Mais tarde, o experimento foi desacreditado por falta de rigor científico. O próprio Vicary, aquele que disse ter aumentado a venda de pipocas no cinema, admitiu, em 1962, que sua técnica nem sempre dava certo e não tinha validade científica. Mas já não importava – o medo tinha se espalhado. “O segredo tem sido bem guardado”, disse Wilson Bryan Key em Subliminal Seduction, de 1976, primeira de uma série de obras em que ele denunciava intenções escondidas em todo tipo de imagem: de um prato de mariscos surgia uma orgia e, com algum esforço de percepção, as letras “s”, “e” e “x” (“sexo”, em inglês) apareciam em cubos de gelo, em sombras na pele ou em biscoitos. Segundo Key, palavras com forte significado emocional,captadas de forma subliminar, se fixam na memória inconsciente com o conteúdo relacionado a elas.
Com esses estudos em voga, virou conversa de bar achar mensagens subliminares sobretudo em embalagens, como as de cigarros. Logo o assunto foi banalizado. Bandas de rock esconderiam nas músicas sons perversos. Filmes infantis não escaparam da paranóia. Segundo o site da ong Mensagem Subliminar, que se propõe a “divulgar as mensagens subliminares e todas as suas técnicas criminosas”, em duas cenas de O Rei Leão, partículas formam no ar a palavra “sex”. Estardalhaços como esses assustaram os cientistas. “Por uma geração de pesquisadores, muita gente ficou desconfiada em relação ao trabalho de Vicary e evitou qualquer envolvimento com seus estudos”, diz Diane Zizak, co-autora do artigo Beyond Gizmo Subliminality (‘Além do Mecanismo de Subliminaridade’) no livro The Psychology of Entertainment Media (‘A Psicologia da Mídia de Entretenimento’, sem edição no Brasil). “No entanto, à medida que a psicologia cognitiva se desenvolveu e explorou os limites da consciência, trabalhos sérios nos campos relativos à percepção subliminar se tornaram mais aceitos”, diz Diane.
O Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) informa que não faz comentários sobre propagandas subliminares porque elas simplesmente não existem. Por via das dúvidas, o assunto está no estatuto da entidade: “Este Código não se ocupa da chamada ‘propaganda subliminar’, por não se tratar de técnica comprovada, jamais detectada de forma juridicamente inconteste”. Apesar disso, já houve condenações por causa de subliminares no Brasil (leia quadro ao lado). Em 2002, a MTV foi acusada de exibir cenas de sexo de forma subliminar em uma vinheta – em frames que só podiam ser vistos claramente em câmera lenta.
Segundo a promotora de Justiça do Consumidor Deborah Pierri, a emissora alegou que a direção não tinha conhecimento da existência dessas imagens na vinheta, que foi retirada do ar. O caso terminou com um acordo judicial, em que a MTV se comprometeu a promover uma campanha educacional voltada para jovens.

Subliminar é tudo?

Apesar de subliminar muitas vezes ser definido como algo captado abaixo do limiar da consciência, hoje se questiona a idéia de haver um limite dividindo o que pode e o que não pode ser percebido conscientemente. Essa linha divisória seria uma abstração – à medida que o estímulo se torna mais intenso, a probabilidade de que ele seja notado cresce gradualmente. Os estímulos chamados de subliminares seriam pouco intensos – porque têm volume reduzido (no caso dos sons) ou porque estão perdidos no meio de outras mensagens. “Nós podemos extrair informação conceitual de figuras que são projetadas durante aproximadamente 0,1 a 0,2 segundo”, diz o neurobiólogo Valdir Pessoa, da Universidade de Brasília. Segundo o neurofisiologista Luiz Eugenio Moraes Mello, da Universidade Federal de São Paulo, também é subliminar grande parte das imagens captadas pela visão periférica, ou seja, fora da fóvea, região da retina usada para focalizar objetos. “O processamento desses estímulos ocupa preferencialmente o lado direito do cérebro, mais ligado às emoções, e o armazenamento ocorre de forma paralela ao dos estímulos supraliminares”, diz ele. “A diferença é que não se tem consciência disso.” Como focamos a atenção em um conjunto de estímulos, haverá outros que serão percebidos de forma subliminar.
“Em uma cultura com dados abundantes oferecidos em uma velocidade crescente, as mensagens passam para o inconsciente de forma inadvertida”, afirma Flávio Calazans, autor do livro Propaganda Subliminar Multimídia e maior propagador no meio acadêmico brasileiro do suposto perigo das técnicas subliminares.
Pior: como há pouco limite para aquilo que é ou não percebido conscientemente, a propaganda subliminar pode ser entendida como qualquer peça publicitária que leve você a fazer associações sem se dar conta. Colocar uma modelo sexy ao lado de um carro é um jeito de fazer isso. “De fato, se a mensagem por associação for explícita demais, o sujeito pode rejeitá-la criticamente”, afirma Diane Zizak. Para atingir um homem de 45 anos, cujo pai possivelmente é idoso ou morreu, um filme que mostra uma figura paterna dando ensinamentos tem grande chance de gerar empatia. “O espectador transfere esse sentimento à marca sem ter isso processado claramente”, afirma Paulo Tarsitano, professor de publicidade da Universidade Metodista. Ou seja: é muito difícil que mensagens ocultas estejam sendo veiculadas do modo como fizemos nestas páginas. Mas talvez toda propaganda, sem exceção, seja subliminar.

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