segunda-feira, 31 de outubro de 2011

História do Dia das Bruxas

O Dia das Bruxas (Halloween é o nome original na língua inglesa) é um evento tradicional e cultural, que ocorre nos países anglo-saxônicos, com especial relevância nos Estados Unidos,Canadá, Irlanda e Reino Unido,
O Halloween é uma festa comemorativa celebrada todo ano no dia 31 de outubro, véspera do dia de Todos os Santos. Ela é realizada em grande parte dos países ocidentais, porém é mais representativa nos Estados Unidos. Neste país, levada pelos imigrantes irlandeses, ela chegou em meados do século XIX.

história desta data comemorativa tem mais de 2500 anos. Surgiu entre o povo celta, que acreditavam que no último dia do verão (31 de outubro), os espíritos saiam dos cemitérios para tomar posse dos corpos dos vivos. Para assustar estes fantasmas, os celtas colocavam, nas casas, objetos assustadores como, por exemplo, caveiras, ossos decorados, abóboras enfeitadas entre outros.
Por ser uma festa pagã foi condenada na Europa durante a Idade Média, quando passou a ser chamada de Dia das Bruxas. Aqueles que comemoravam esta data eram perseguidos e condenados à fogueira pela Inquisição.
Com o objetivo de diminuir as influências pagãs na Europa Medieval, a Igreja cristianizou a festa, criando o Dia de Finados (2 de novembro).

Símbolos e Tradições

Esta festa, por estar relacionada em sua origem à morte, resgata elementos e figuras assustadoras. São símbolos comuns desta festa: fantasmas, bruxas, zumbis, caveiras, monstros, gatos negros e até personagens como Drácula e Frankestein.
As crianças também participam desta festa. Com a ajuda dos pais, usam fantasias assustadoras e partem de porta em porta na vizinhança, onde soltam a frase “doçura ou travessura”. Felizes, terminam a noite do 31 de outubro, com sacos cheios de guloseimas, balas, chocolates e doces.

Halloween no Brasil

No Brasil a comemoração desta data é recente. Chegou ao nosso país através da grande influência da cultura americana, principalmente vinda pela televisão. Os cursos de língua inglesa também colaboram para a propagação da festa em território nacional, pois valorização e comemoram esta data com seus alunos: uma forma de vivenciar com os estudantes a cultura norte-americana.
Muitos brasileiros defendem que a data nada tem a ver com nossa cultura e, portanto, deveria ser deixada de lado. Argumentam que o Brasil tem um rico folclore que deveria ser mais valorizado.
Para tanto, foi criado pelo governo, em 2005, o Dia do Saci (comemorado também em 31 de outubro).



Em declaração feita no ano de 2009, o Vaticano condenou o Halloween como uma festa perigosa carregada por vários elementos anticristãos. No Brasil, observamos que algumas pessoas torcem o nariz para a comemoração do evento por entendê-lo como uma manifestação distante da nossa cultura. No fim das contas, muito se diz a respeito, mas poucos são aqueles que examinam minuciosamente os significados e origens de tal festividade.

Desde a Antiguidade, observamos que várias festividades populares eram cercadas pela valorização dos opostos que regem o mundo. Um dos mais claros exemplos disso ocorre com relação ao carnaval, que antecede toda a resignação da quaresma. No caso do Halloween, desde muito tempo, a festividade acontece um dia antes da “festa de todos os santos” e, por isso, tem seu nome inspirado na expressão "All hallow's eve", que significa a “véspera de todos os santos”.

Doces ou travessuras? Por trás da pergunta aparentemente inocente que as crianças fazem durante as comemorações do Dia das Bruxas (Halloween), uma indústria bilionária se movimenta anualmente. 

Segundo estimativas da National Retail Federation (Federação Nacional do Comércio dos EUA), o Halloween deve movimentar nada menos que US$ 6,86 bilhões (aproximadamente R$ 11 bilhões) neste ano. 

De acordo com reportagem da CNBC, sete em cada dez americanos – 161 milhões de pessoas – devem comemorar o Dia das Bruxas nos Estados Unidos, gastando em média US$ 72,31 em decorações, fantasias e doces. 

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal


Feed: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania
Data de Postagem: terça-feira, 18 de outubro de 2011 18:25
Autor: Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania
Assunto: Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal

18/10/2011 - 17h16
INSTITUCIONAL
Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal
Começaram os trabalhos de elaboração do novo Código Penal (CP) brasileiro. O presidente do Senado, José Sarney, instalou nesta terça-feira (18) a comissão de juristas que vai elaborar a minuta do projeto de lei que reformará o atual código, de 1940. “Quando foi feito, vigia o Estado Novo; atravessou o regime liberal de 1946, as constituições impostas pelo regime militar e há 23 anos conflita com as mudanças da Carta Constitucional de 1988”, afirmou o senador.

A comissão de juristas encarregada de trazer o CP para a modernidade é presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Integram o grupo a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura e os especialistas Antonio Nabor Areias Bulhões, Emanuel Messias de Oliveira Cacho, Gamil Föppel El Hireche, José Muiños Piñeiro Filho (desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Juliana Garcia Belloque, Luiza Nagib Eluf, Marcelo André de Azevedo, Marcelo Leal Lima Oliveira, Marcelo Leonardo, René Ariel Dotti, Técio Lins e Silva e Luiz Carlos Gonçalves, que é o relator.

Autoridade em direito penal, Dipp espera construir um código voltado para a realidade brasileira e que atenda às suas necessidades. “A comissão está muito bem estruturada, com grandes especialistas da área. Vamos ouvir a sociedade e as instituições”, informou o ministro, que destacou o momento histórico favorável para esse debate: “Temos agora o apoio do Congresso Nacional, porque as comissões anteriores foram feitas geralmente pelo Ministério da Justiça, com pouco apoio político.”

Para Dipp, o CP deve ser o centro do sistema penal, reduzindo a influência e a falta de organização das leis penais especiais que, segundo Sarney, são 117. “Quanto mais os tipos penais estiveram no código, e menos nas leis especiais, mais fácil será aplicar as penas e construir uma sociedade mais justa”, entende o ministro.

Alterações

Segundo o presidente da comissão, haverá uma tendência de valorização das penas alternativas e de retirada de condutas que atualmente não são mais penalmente relevantes e que podem ser tratadas com penalidades administrativas, civis e tributárias. “Temos que selecionar quais os bens jurídicos que merecem a efetiva proteção do direito penal”, afirmou Dipp.

Segundo o ministro, a comissão vai tratar de temas polêmicos, como a previsão de penas mais rígidas para motorista embriagado que provoca morte no trânsito e a descriminalização do aborto. “Vamos discutir tudo o que for necessário, sem qualquer ranço de preconceito ou de algo premeditado”, assegurou o ministro, ressaltando que a última palavra será do Congresso Nacional.

A comissão terá 180 dias para concluir a minuta do projeto de lei, prazo que poderá ser prorrogado. A primeira reunião da comissão foi nesta terça-feira, logo após sua instalação. Esteve presente o deputado Alessandro Molon, presidente da Subcomissão Especial de Crimes e Penas, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Os dois grupos vão trabalhar em parceria para construção de um projeto de reforma penal coordenado e em sintonia.

Foto 1 - A comissão de reforma do Código Penal foi instalada nesta terça-feira pelo presidente do Senado.

Foto 2 - Ministro Gilson Dipp, senador José Sarney e ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa
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